O enterro do ”Watu” (Rio Doce)

A responsabilidade jurídica da Samarco e do estado brasileiro quanto á violação dos direitos humanos dos indígenas Krenak

Tendo surgido a partir de um projeto de pesquisa mais amplo desenvolvido no último ano, que abarcou os desafios de implementação dos Princípios das Nações Unidas para as Empresas e os Direitos Humanos no Brasil, o presente projeto se propõe a analisar a responsabilidade jurídica e os instrumentos de reparação à violação dos direitos humanos dos indígenas Krenak, diretamente impactados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.

O objetivo central do projeto consiste na avaliação da responsabilização da Samarco, por meio do “dano moral coletivo”, e do Estado Brasileiro, por sua conduta omissiva, cabendo inclusive responsabilização internacional, diante da violação dos direitos humanos dos indígenas Krenak. A primeira parte da pesquisa consiste em investigação realizada por meio de pesquisa bibliográfica, seguida de uma etapa diagnóstica, na qual os alunos devem realizar uma pesquisa in loco, para documentar a situação vivenciada pelos indígenas Krenak, confrontando tal situação com narrativas oficiais. A terceira parte da pesquisa, por fim, consiste na aplicação dos institutos do “dano moral coletivo”, no âmbito do direito brasileiro, e da responsabilização internacional do Estado por violações de direitos humanos à situação fática em análise, dando ensejo areflexões críticas.

ORIENTADOR (A):  CAMILLA CAPUCIO e Co-LUCIANA DINIZ DURAES PEREIRA